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Justiça

Cidadania e Justiça promove formatura de 60 custodiados na Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Cidadania e Justiça promove formatura de 60 custodiados na Unidade Penal Regional de Palmas

Foram três dias de curso, por meio de ação da Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso, gerando certificação de 160 horas e remiç...
Governo do Tocantins institui novas indenizações a servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

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Indenizações abrangem o período de outubro de 2023 até outubro de 2024
Sistemas Penal e Socioeducativo aplicam prova do Encceja para pessoas privadas de liberdade em todo o Estado
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

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Nesta edição, 1.272 custodiados e 20 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa se inscreveram no Exame
Seciju amplia Unidade Penal de Porto Nacional
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

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Por meio de parceria com o Poder Judiciário, os presos terão melhor qualidade de vida no cumprimento da pena
Governo do Tocantins seleciona empresa para construção de novo Complexo Prisional
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

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Investimento para construção do Complexo em Aparecida do Rio Negro é de R$ 32,8 milhões com capacidade para 603 vagas e acessibilidade para pessoas com deficiência
Seciju promove blitz informativa em prol dos direitos da pessoa com deficiência
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

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Ação ocorreu em dois dias em avenidas movimentadas da Capital em alusão ao Setembro Verde
Em seminário, Cidadania e Justiça discute planejamento e aplicação dos recursos governamentais
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

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Evento teve como palestrantes representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Sistema Penal do Tocantins alcança altos índices de desenvolvimento na educação de pessoas privadas de liberdade
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

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Projetos de educação formal, não formal e de profissionalização impulsionaram os resultados
Procon Tocantins notifica 123 Milhas para oferecer outras opções de ressarcimento aos consumidores
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

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Ressarcimento deve atender valores pagos, com eventuais correções monetárias
Ex-diretor da PRF: polícia encontra provas de direcionamento de blitze
Ex-diretor da PRF Há 1 ano Em Justiça

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No celular de policiais rodoviários foram encontradas imagens com o mapeamento onde Lula teve mais de 75% dos votos no primeiro turno no Nordeste
Justiça arquiva processo de condenação de três ex-governadores, construtoras e servidores acusados de improbidade administrativa
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Investigação do Ministério Público apurava supostos desvios milionários em obras de pontes e rodovias no estado. MP declarou que ainda não foi informado sobre a decisão, mas que deve recorrer
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Piso da Enfermagem Há 1 ano Em Justiça

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação
Morre em Brasília o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence
Luto Há 1 ano Em Justiça

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Velório será nesta segunda, na sede da Suprema Corte
Com 3x1 para tornar Bolsonaro inelegível, TSE suspende sessão; julgamento retorna na sexta
Justiça Eleitoral Há 1 ano Em Justiça

Com 3x1 para tornar Bolsonaro inelegível, TSE suspende sessão; julgamento retorna na sexta

Relator, ministro Benedito Gonçalves, votou pela condenação de Bolsonaro e foi seguido por Floriano Marques e André Tavares; ministro Raul Araújo divergiu. Na sexta (30), sessão começa às 12h.
Juiz condena Rogério Marinho à perda do mandato em ação sobre supostos cargos fantasmas na Câmara de Natal; cabe recurso
Condenado Há 1 ano Em Justiça

Juiz condena Rogério Marinho à perda do mandato em ação sobre supostos cargos fantasmas na Câmara de Natal; cabe recurso

Senador do PL é alvo de ação sobre supostos cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal
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