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Justiça

STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional
No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país
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Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio
Governo do Tocantins promove Curso de Prevenção à Violência Doméstica
Tocantins Há 3 meses Em Justiça

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Ação é voltada aos profissionais que atuam no sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
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Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
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Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP
Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052
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Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033
Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro
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Sócio do Banco Master é investigado por fraude de R$ 17 bilhões
Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas
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Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina
Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias
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General está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto
Governo do Tocantins recebe doação de 252 livros para a Unidade Penal de Guaraí e fortalece remição de pena por leitura
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Doação realizada pela Esmat, integra a campanha “Ler Liberta” e reforça o compromisso da gestão com políticas de educação, cultura e ressocializaçã...
Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno
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Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro
Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação
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Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes
Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão
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Acusados foram denunciados pela PGR ao STF
Moraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisão
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Eles estão presos no Comando Militar do Planalto, em Brasília
Almirante Gariner estava em academia quando foi preso pela PF
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STF divulgou ata das audiências de custódia dos condenados
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