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Justiça

Seciju assina termo de adesão com Ministério do Trabalho em prol de ações de prevenção ao tráfico de pessoas e trabalho escravo
Tocantins Há 10 meses Em Justiça

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“Liberdade no ar” é uma iniciativa nacional que envolve Governos Federal e Estadual para ações de capacitação de agentes públicos e também divulgaç...
Polícia Penal inicia construção de estande de tiros na Unidade Penal de Colmeia
Tocantins Há 10 meses Em Justiça

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Construção do espaço impactará a sociedade local no aspecto socioambiental com reaproveitamento de pneus usados e também no âmbito da segurança
Cidadania e Justiça promove formatura de 60 custodiados na Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins Há 10 meses Em Justiça

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Foram três dias de curso, por meio de ação da Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso, gerando certificação de 160 horas e remiç...
Governo do Tocantins institui novas indenizações a servidores dos Sistemas Penal e Socioeducativo
Tocantins Há 10 meses Em Justiça

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Indenizações abrangem o período de outubro de 2023 até outubro de 2024
Sistemas Penal e Socioeducativo aplicam prova do Encceja para pessoas privadas de liberdade em todo o Estado
Tocantins Há 11 meses Em Justiça

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Nesta edição, 1.272 custodiados e 20 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa se inscreveram no Exame
Seciju amplia Unidade Penal de Porto Nacional
Tocantins Há 11 meses Em Justiça

Seciju amplia Unidade Penal de Porto Nacional

Por meio de parceria com o Poder Judiciário, os presos terão melhor qualidade de vida no cumprimento da pena
Governo do Tocantins seleciona empresa para construção de novo Complexo Prisional
Tocantins Há 11 meses Em Justiça

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Investimento para construção do Complexo em Aparecida do Rio Negro é de R$ 32,8 milhões com capacidade para 603 vagas e acessibilidade para pessoas com deficiência
Seciju promove blitz informativa em prol dos direitos da pessoa com deficiência
Tocantins Há 12 meses Em Justiça

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Ação ocorreu em dois dias em avenidas movimentadas da Capital em alusão ao Setembro Verde
Em seminário, Cidadania e Justiça discute planejamento e aplicação dos recursos governamentais
Tocantins Há 12 meses Em Justiça

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Evento teve como palestrantes representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Sistema Penal do Tocantins alcança altos índices de desenvolvimento na educação de pessoas privadas de liberdade
Tocantins Há 12 meses Em Justiça

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Projetos de educação formal, não formal e de profissionalização impulsionaram os resultados
Procon Tocantins notifica 123 Milhas para oferecer outras opções de ressarcimento aos consumidores
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Procon Tocantins notifica 123 Milhas para oferecer outras opções de ressarcimento aos consumidores

Ressarcimento deve atender valores pagos, com eventuais correções monetárias
Ex-diretor da PRF: polícia encontra provas de direcionamento de blitze
Ex-diretor da PRF Há 1 ano Em Justiça

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No celular de policiais rodoviários foram encontradas imagens com o mapeamento onde Lula teve mais de 75% dos votos no primeiro turno no Nordeste
Justiça arquiva processo de condenação de três ex-governadores, construtoras e servidores acusados de improbidade administrativa
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Justiça arquiva processo de condenação de três ex-governadores, construtoras e servidores acusados de improbidade administrativa

Investigação do Ministério Público apurava supostos desvios milionários em obras de pontes e rodovias no estado. MP declarou que ainda não foi informado sobre a decisão, mas que deve recorrer
STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Piso da Enfermagem Há 1 ano Em Justiça

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação
Morre em Brasília o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence
Luto Há 1 ano Em Justiça

Morre em Brasília o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence

Velório será nesta segunda, na sede da Suprema Corte
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