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Justiça

Governo do Tocantins inaugura novo laboratório de informática para aulas de educação superior na Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins Há 2 meses Em Justiça

Governo do Tocantins inaugura novo laboratório de informática para aulas de educação superior na Unidade Penal Regional de Palmas

Espaço foi equipado com 13 computadores e softwares atualizados, possibilitando a oferta de cursos de capacitação como informática básica, digitaçã...
Seminário sobre o Sistema de Informação para Infância e Adolescência reúne mais de 460 profissionais da rede de proteção de todo Estado
Tocantins Há 2 meses Em Justiça

Seminário sobre o Sistema de Informação para Infância e Adolescência reúne mais de 460 profissionais da rede de proteção de todo Estado

Voltado a conselheiros tutelares, esta é uma importante ferramenta norteadora de políticas públicas voltadas aos direitos de crianças e adolescentes
Governo do Tocantins lança edital para participação da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
Tocantins Há 2 meses Em Justiça

Governo do Tocantins lança edital para participação da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

Inscrições iniciam nesta segunda, 28, e seguem até 12 de maio
Escritório Social promove 3º mutirão de emissão de documentos para egressos do Sistema Penal e seus familiares em Palmas
Tocantins Há 2 meses Em Justiça

Escritório Social promove 3º mutirão de emissão de documentos para egressos do Sistema Penal e seus familiares em Palmas

Iniciativa garante acesso à cidadania com emissão de documentos essenciais e contou com apoio da Receita Federal, TRE, Junta Militar e Instituto de...
Seciju realiza entrega de veículos para apoio ao Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins
Tocantins Há 2 meses Em Justiça

Seciju realiza entrega de veículos para apoio ao Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins

Veículos foram doados, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen)
Silêncio do Presidente da subseção da OAB de Augustinópolis em suposto Caso de Intimidação a Advogada Causa Desconforto na Classe
OAB de Augustinópoli Há 2 meses Em Justiça

Silêncio do Presidente da subseção da OAB de Augustinópolis em suposto Caso de Intimidação a Advogada Causa Desconforto na Classe

A falta de uma manifestação institucional clara por parte da presidência da subseção tem causado desconforto entre os advogados locais, que esperam apoio firme e visível da liderança em situações que envolvem possíveis violações às prerrogativas profissionais, mesmo que ainda em apuração.
Com apoio da Seciju, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 25 anos
Tocantins Há 3 meses Em Justiça

Com apoio da Seciju, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 25 anos

Este ano, 20 custodiados da Unidade Penal de Porto Nacional trabalham em diversas frentes como reformas, montagens, limpeza, serralheria, jardinage...
Governo do Tocantins recebe doação de livros para unidades socioeducativas
Tocantins Há 3 meses Em Justiça

Governo do Tocantins recebe doação de livros para unidades socioeducativas

Ação integra o projeto “Fazendo Justiça”, numa parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins e Editora Record, fortalecendo a educação e a reinte...
Governo do Tocantins lança campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica
MULHERES TOCANTINS Há 6 meses Em Justiça

Governo do Tocantins lança campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

Ação tem como objetivo facilitar o pedido de socorro de mulheres em situação de violência doméstica, criando um canal seguro para denúncias e fortalecendo as medidas de proteção e apoio
Governo do Tocantins institui Comissão de Direitos Humanos para apurar denúncias no caso da criança indígena Karajá
Tocantins Há 8 meses Em Justiça

Governo do Tocantins institui Comissão de Direitos Humanos para apurar denúncias no caso da criança indígena Karajá

Comissão foi instituída por meio da Portaria da Secretaria da Cidadania e Justiça, nº 662, publicada no Diário Oficial do Estado nº 6687
Em Brasília, Governo do Tocantins participa do Encontro Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Tocantins Há 8 meses Em Justiça

Em Brasília, Governo do Tocantins participa do Encontro Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Evento reúne gestores de todo o país para debater atualização da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e adesão ao Sinapir
Seciju oferta aulas de violão para ressocialização de adolescentes do Centro de Internação Provisória Feminina de Palmas
Tocantins Há 9 meses Em Justiça

Seciju oferta aulas de violão para ressocialização de adolescentes do Centro de Internação Provisória Feminina de Palmas

Participantes têm a oportunidade de adquirir novos conhecimentos, além da transformação de vida por meio da musicalização
Governo do Tocantins forma custodiados da Unidade de Tratamento Penal de Cariri em curso profissionalizante de corte e costura
Tocantins Há 9 meses Em Justiça

Governo do Tocantins forma custodiados da Unidade de Tratamento Penal de Cariri em curso profissionalizante de corte e costura

Objetivo foi qualificar custodiados na confecção de uniformes, que são distribuídos entre as unidades penais do estado
Cidadania e Justiça promove 1° Encontro Formativo de Responsáveis Pedagógicos pela educação de pessoas privadas de liberdade do Tocantins
Tocantins Há 9 meses Em Justiça

Cidadania e Justiça promove 1° Encontro Formativo de Responsáveis Pedagógicos pela educação de pessoas privadas de liberdade do Tocantins

Profissionais participaram de práticas pedagógicas para aprimorar e ampliar a oferta nas Unidades Penais tocantinenses
Governo do Tocantins sanciona lei que reforça monitoramento eletrônico de agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher
Tocantins Há 9 meses Em Justiça

Governo do Tocantins sanciona lei que reforça monitoramento eletrônico de agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher

Medida fortalece as ações de prevenção e de combate a este crime, por meio das centrais de monitoramento eletrônico do Estado
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Governo do Tocantins apresenta modelo de governança intersetorial no 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional, em Brasília

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