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Justiça

STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país

Governo deverá criar plano nacional para enfrentamento da questão
Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas

STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho
MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Dirigentes teriam autorizado ou mantido investimentos no Banco Master
STF tem dois votos para determinar plano nacional contra racismo
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF tem dois votos para determinar plano nacional contra racismo

Ministros Luiz Fux e Flávio Dino votaram nesta quarta-feira
STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos

Processos ficarão paralisados até a decisão final da Corte
STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal

Ministros vão se manifestar sobre proposta de alteração legislativa
STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu
Justiça Há 10 meses Em Justiça

STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu

Ele foi acusado pelo crime de coação no curso do processo
Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita

Ministro proibiu ex-presidente e visitantes de usar o telefone
Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus

1ª Turma tem 3 votos a favor da manutenção das prisões
Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas
Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato de Ramagem

Deputado foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão
Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje

Maioria pela manutenção da decisão será formada com 3 votos favoráveis
Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Saiba os crimes cometidos por Bolsonaro e 6 aliados na trama golpista

Com o fim do processo, eles começaram a cumprir pena nesta terça-feira
Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia amanhã
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia amanhã

Sessões serão por videoconferência nos locais onde réus estão presos
Confira onde vão ficar presos os sete condenados da trama golpista
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Confira onde vão ficar presos os sete condenados da trama golpista

Alexandre de Moraes determinou a prisão imediata dos réus
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