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Justiça

STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão
Justiça Há 3 meses Em Justiça

STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão

Pelo entendimento, 15 réus deixaram de responder às acusações
STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto
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Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira
Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo
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Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta
STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso
Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
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Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023
Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
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Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação
STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas
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Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016
Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa
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Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h
Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto
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Votação foi interrompida em setembro de 2023
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia

Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
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Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Parlamentar não apresentou defesa prévia sobre a denúncia da PGR
Barroso recebe alta médica após ser internado em Brasília
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Ministro fez exames no Hospital Sírio-Libanês
Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro
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PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro

Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida
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