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Justiça

Governo do Tocantins reajusta valores de indenizações e plantões para servidores dos sistemas penitenciário e socioeducativo
Tocantins Há 2 meses Em Justiça

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Medida provisória reforça a política de valorização, garantindo indenizações mais justas e reajuste nos plantões
Castro e Moraes discutem operação e retomada de territórios no Rio
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Ministro esteve no Rio e visitou Centro de Comando
Castro defende no STF operação que deixou mais de 120 mortos no Rio
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Governador diz que intervenção foi necessária diante das barricadas
Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Militar deverá cumprir recolhimento domiciliar entre as 20h e as 6h
STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Parlamentar é acusado de promover campanha dos EUA contra o Brasil
Fachin quer acelerar Tribunal do Júri nos crimes contra a vida
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Judiciário "não está de braços cruzados", afirmou
Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos
DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Defesa fala em exercício legítimo da liberdade de expressão
PT, PSOL e PCdoB pedem ao STF acesso de familiares à perícia de corpos
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Partidos afirmam que a operação policial "matou mais do que prendeu"
CNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Para presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado
STJ autoriza ronda virtual em busca de pornografia infantil
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Esforço é integrado entre as polícias civis
STF tem três votos para obrigar PM a informar suspeito sobre direito
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Relator, Fachin entende que medida evita confissões informais
STF acompanha operação no RJ com “atenção e solidariedade”, diz Fachin
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Ministro classificou a ação como "tragédia ocorrida no Rio de Janeiro"
ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Corte definiu regras a serem cumpridas em operações policiais
DPU pede para acompanhar perícia de mortos após operação no Rio
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Petição ao STF é necessária para preservar a investigação, diz órgão
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