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Justiça

STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps

Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022
PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro
STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema
PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP
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Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada
STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29)
Cármen Lúcia diz que STF manterá defesa da democracia
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Edson Fachin foi empossado presidente da Corte nesta segunda
STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte
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Ministro sucederá ao atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
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Ministro manda notificá-lo por edital
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA

Corte aguardará fim do julgamento da trama golpista para analisar caso
Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Empresários são acusados de integrar esquema de descontos ilegais
Governo do Tocantins realiza 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Tocantins Há 5 meses Em Justiça

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Encontro reúne representantes de conselhos municipais, gestores públicos e sociedade civil para debater políticas de proteção, equidade e participa...
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