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Justiça

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
Piso da Enfermagem Há 2 anos Em Justiça

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação
Morre em Brasília o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence
Luto Há 2 anos Em Justiça

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Velório será nesta segunda, na sede da Suprema Corte
Com 3x1 para tornar Bolsonaro inelegível, TSE suspende sessão; julgamento retorna na sexta
Justiça Eleitoral Há 2 anos Em Justiça

Com 3x1 para tornar Bolsonaro inelegível, TSE suspende sessão; julgamento retorna na sexta

Relator, ministro Benedito Gonçalves, votou pela condenação de Bolsonaro e foi seguido por Floriano Marques e André Tavares; ministro Raul Araújo divergiu. Na sexta (30), sessão começa às 12h.
Juiz condena Rogério Marinho à perda do mandato em ação sobre supostos cargos fantasmas na Câmara de Natal; cabe recurso
Condenado Há 2 anos Em Justiça

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Senador do PL é alvo de ação sobre supostos cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
Condenado Há 2 anos Em Justiça

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Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro
PGR reafirma denúncia contra Moro por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Caso envolve vídeo exibido em redes sociais
Procon notifica mais de 30 revendedores de gás de cozinha
Procon Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Notificações ocorreram após o Procon Tocantins realizar acompanhamentos e não constatar nenhuma redução de preço
Thiago Brennand enfrenta 1º julgamento nesta terça em SP, por estupro
Julgamento Há 2 anos Em Justiça

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Vítima de estupro, testemunhas de defesa e Brennand serão ouvidos na audiência; empresário está preso no Brasil desde 29 de abril
Moraes diz que Lula nomeou dois novos ministros ao TSE
TSE Há 2 anos Em Justiça

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Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares vão substituir Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
Moraes determina a execução imediata da pena de prisão imposta a Daniel Silveira
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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No mês passado, o Supremo anulou, por 8 votos a 2, o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado
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