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Justiça

STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Acusado está preso há cerca de 15 anos
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
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Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições
Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma
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Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
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Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares
Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista
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Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais
Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro
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Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF
Governo do Tocantins realiza abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos
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Evento reúne sociedade civil e poder público para debater políticas de fortalecimento do Sistema Nacional de Direitos Humanos
Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados
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Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins
Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF
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Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo
Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF
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Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula
Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
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Para o biênio 2025/2027, 36 conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse em cerimônia híbrida realizada na Secretaria de Estado da Cida...
Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa
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Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto
STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão
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Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans
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Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo
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Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição
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