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Senado Federal

Reajuste de até 32% na conta de luz no Amapá é alvo de críticas de Lucas Barreto
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou o aumento em até 32% das contas de luz no Amapá. O ...
Mudanças na legislação sobre seguro rural vão à Câmara
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou, nesta quarta-feira (3), a aprovação do projeto que promove alterações nos marcos legais do se...
CTFC vai ouvir Alexandre Padilha sobre transferência de médicos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deve comparecer à Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) em 17 de dezembro para falar sobre iniciativa ...
Senado aprova criação da licença ambiental especial; texto vai à sanção
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégi...
Humberto Costa defende endurecimento contra apostas on-line
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Humberto Costa afirmou que o governo federal estruturou novas ações para enfrentar ...
Marcos Rogério critica mudança em regras de impeachment de ministros do STF
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Marcos Rogério criticou a decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal ...
CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), a criação da Política Brasileira de Alimentação Escolar (PBAE). A medida...
Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), que o Senado precisa reagir à decisão do ministro Gilmar Mend...
Cleitinho critica limitação sobre denúncias contra ministros do STF
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Cleitinho criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar M...
Projeto de reajuste de servidores do Senado segue para a Câmara
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que trata da reposição salarial dos servidores da Casa ( PL 6.070/2025 ). Relatado ...
Reajuste para servidores do TCU vai a sanção
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que reestrutura a carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU...
Projeto sobre acesso de indígenas ao Judiciário vai à CCJ
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas ( PL 1.977, de 2022 ) foi aprovado — com alterações — na Comissão de Dir...
PEC que amplia uso econômico de terras indígenas divide debatedores na CCJ
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A proposta de emenda à Constituição que permite aos indígenas firmar contratos e comercializar livremente sua produção dividiu os debatedores em au...
CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, expandiu o acesso ao paradesporto (que abrange os esportes praticados por pessoas...
CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas (P...
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