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Senado Federal

Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que torna mais rígidas as regras de transparência para as emend...
Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA

A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) aprovou nesta quarta-feira (3) o rela...
CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher

O projeto que autoriza a suspensão do processo por crime de violência contra a mulher em casos específicos ( PL 1.050/2024 ) foi aprovado pela Comi...
Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.360/2024 , da senadora Damares Alves (Republicanos-DF),...
CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que garante a atenção integral e prioritária a crianças e ado...
CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral

Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ...
Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto dos Cãe...
Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3), por 11 votos a 9, um projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiên...
Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comentou as críticas dirigidas a Michelle Bolsonaro, pre...
CCJ aprova regras para testamento de emergência
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CCJ aprova regras para testamento de emergência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas regras para o testamento de emergência, feito quando a pessoa está ...
Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação

A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te...
Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Vai ao Plenário PEC que amplia acúmulo de cargos públicos por professores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a possibilidade de professores do ensino público ocuparem também qualquer...
Girão lança pré-candidatura ao governo do Ceará e pede coerência da direita
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Girão lança pré-candidatura ao governo do Ceará e pede coerência da direita

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou o evento de lançamento de sua pré-candidatura ao gov...
CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (2) créditos extraordinários ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 12,5 bilhões. O maio...
Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos

O senador Alan Rick (Republicanos-AC) agradeceu, em pronunciamento na terça-feira (2), aos membros da Comissão de Segurança Pública (CSP) pela apro...
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