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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que trata da reposição salarial dos servidores da Casa ( PL 6.070/2025 ). Relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O texto prevê aumentos anuais do vencimento básico entre 2026 e 2029. O projeto também reestrutura as gratificações dos servidores. A Gratificação de Desempenho (GD), por exemplo, será substituída pela Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE). Segundo a justificativa do projeto, a GDAE “busca instituir um modelo de remuneração variável mais moderno e transparente, alinhando-se às melhores práticas de gestão pública”.
O texto também prevê mudanças na estrutura das funções comissionadas, com a finalidade de adequar a estrutura organizacional à realidade funcional das unidades e às exigências contemporâneas da administração pública. Entre outras medidas, o projeto ainda estabelece a licença compensatória em virtude do exercício de função relevante singular e do acúmulo de atividades extraordinárias.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que foram apresentadas seis emendas ao projeto. Davi ponderou que, embora “todas justas e meritórias”, as emendas esbarram em limitações legais e orçamentárias. Assim, Davi impugnou as emendas apresentadas.
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