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Avança isenção de IPI na compra de carro para pessoa com síndrome de Down
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CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que busca garantir condições de vida adequadas aos idosos...
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Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC
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CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas
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CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV
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CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes
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Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário
Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destino social em áreas urbanas de todo o país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ...
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CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retirou de pauta, nesta quarta-feira (10), o projeto que atualiza as regras de impeachment. A decisão fo...
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Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor
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Vítimas de infrações penais podem ter o direito de registrar, na ocorrência policial — ou boletim de ocorrência (BO) — a informação de que o delito...
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CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional
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