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Senado Federal

Arns anuncia retirada de projeto que susta decreto sobre educação especial
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Arns anuncia retirada de projeto que susta decreto sobre educação especial

O senador Flávio Arns (PSB-PR) anunciou nesta terça-feira (9) no Plenário que vai retirar o PDL 845/2025 , de sua autoria. O projeto suspende os ef...
Especialistas debatem atuação do Incra em projeto sobre regularização fundiária na Amazônia
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em audiência pública promovida pela Comissão Agricultura de Reforma Agrária (CRA) do Senado na tarde desta terça-feira (9), especialistas destacara...
Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O debate sobre mineração em terras indígenas no Brasil é complexo e envolve impactos ambientais, sociais e culturais. Em audiência nesta terça-feir...
CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), relatório com sugestões ao poder público para melhoria do sa...
Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a emenda constitucional que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do ...
Plenário começa a discutir PEC sobre acúmulo de cargos por professores
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Plenário realizou nesta terça-feira (9) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que permite a acu...
CDR aprova reconhecimento de empresas de turismo receptivo; texto vai ao Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que reconhece as atividades das empresas ...
Damares Alves defende código de conduta no STF e cobra ações contra o feminicídio
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a criação de um código de conduta para min...
Plínio Valério critica decisão de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a decisão do ministro Gilmar Mendes sobre pedidos ...
CE aprova inclusão de peixe na alimentação escolar; proposta vai à Câmara
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que inclui carne de peixe e seus derivados no cardá...
CDR aprova criação da Rota Turística Judaica no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), projeto que cria a Rota Turística Judaica, no Rio Grande do ...
CRE aprova acordo entre Brasil e Polônia sobre informações classificadas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um acordo entre Brasil e Polônia para a proteção de informações classificadas...
CRE aprova acordo que amplia cooperação na área de defesa entre Brasil e Benin
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo militar firmado entre Brasil e Benin. O texto, apresentad...
Regulamentação da profissão de arteterapeuta avança no Senado
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

Regulamentação da profissão de arteterapeuta avança no Senado

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) proposta que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta....
Empréstimo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural vai a Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para que o governo do estado Ceará contrate operação de crédito e...
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