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Justiça

Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento do Sistema Penal, Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente
Tocantins Há 2 dias Em Justiça

Ações estratégicas do Governo do Tocantins garantem fortalecimento do Sistema Penal, Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente

Primeiro semestre de 2024 contou com melhorias estruturais, ações de reintegração social a custodiados e socioeducandos, além da inauguração do Pro...
Com a entrega de equipamentos e materiais pedagógicos, a Secretaria da Cidadania e Justiça garante cultura, educação e lazer no Sistema Socioeducativo do Tocantins
Tocantins Há 1 semana Em Justiça

Com a entrega de equipamentos e materiais pedagógicos, a Secretaria da Cidadania e Justiça garante cultura, educação e lazer no Sistema Socioeducativo do Tocantins

Livros, violões, flautas doces, armários, cadeiras, radiocomunicadores e outros itens estão sendo entregues a todas as unidades socioeducativas do ...
Governo do Tocantins realiza a campanha “Neste verão, não desvie o olhar!
Tocantins Há 2 semanas Em Justiça

Governo do Tocantins realiza a campanha “Neste verão, não desvie o olhar!" em praias para alertar sobre os cuidados com as crianças

Campanha tem o objetivo de conscientizar pais e turistas sobre a importância do cuidado e da vigilância durante as férias em praias tocantinenses
Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Tocantins Há 2 semanas Em Justiça

Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Feidipi/TO será destinado a fortalecer ações de promoção e garantias dos direitos da pessoa idosa no Tocantins
Governo do Tocantins promove reintegração social e remição de pena a custodiados do Sistema Penal tocantinense
Tocantins Há 2 semanas Em Justiça

Governo do Tocantins promove reintegração social e remição de pena a custodiados do Sistema Penal tocantinense

Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional disponibilizou mão de obra de 16 presos para construção civil, reformas e ...
Seciju promove ações para combate ao racismo e promoção da igualdade racial por meio da adesão ao Sinapir em todo o Tocantins
Tocantins Há 2 semanas Em Justiça

Seciju promove ações para combate ao racismo e promoção da igualdade racial por meio da adesão ao Sinapir em todo o Tocantins

Diretoria de Diversidade e Inclusão Social percorreu municípios do extremo norte e do sul do Estado com o projeto Sinapir; promovendo direitos e tr...
Governo do Tocantins entrega materiais pedagógicos para unidades socioeducativas do Estado
Tocantins Há 1 mês Em Justiça

Governo do Tocantins entrega materiais pedagógicos para unidades socioeducativas do Estado

Essa é a segunda etapa de aquisição de materiais e equipamentos adquiridos pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza destinado ao Pro...
Governo do Tocantins institui o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras
Tocantins Há 1 mês Em Justiça

Governo do Tocantins institui o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras

Conselho terá participação da sociedade civil e do Governo do Tocantins, a fim de garantir direitos e planejar políticas voltadas a este público
Cidadania e Justiça promove mutirão de atendimentos às pessoas privadas de liberdade das unidades penais de Natividade, Dianópolis e Taguatinga
Tocantins Há 2 meses Em Justiça

Cidadania e Justiça promove mutirão de atendimentos às pessoas privadas de liberdade das unidades penais de Natividade, Dianópolis e Taguatinga

Atendimentos de saúde e assistência jurídica, além da entrega de mais de 400 uniformes e kits de higiene, integraram a programação
Seciju e parceiros promovem conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa
Tocantins Há 2 meses Em Justiça

Seciju e parceiros promovem conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa

Ação faz parte da campanha “Junho Violeta” e é uma realização dos conselhos estadual e municipais dos direitos da pessoa idosa
Policiais penais do Tocantins atuam em ações humanitárias no Rio Grande do Sul, dentro e fora do sistema penitenciário
Tocantins Há 2 meses Em Justiça

Policiais penais do Tocantins atuam em ações humanitárias no Rio Grande do Sul, dentro e fora do sistema penitenciário

Equipe do Tocantins integra Força Penal Nacional, que reúne profissionais capacitados de todas as unidades da federação, objetivando a preservação ...
Cidadania e Justiça apoia a 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, em Palmas
Tocantins Há 2 meses Em Justiça

Cidadania e Justiça apoia a 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, em Palmas

Mutirão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorre até a sexta-feira, 17, possibilitando a emissão de documentos civis para grupos em...
Com apoio da Secretaria de Cidadania e Justiça, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 2024
Tocantins Há 3 meses Em Justiça

Com apoio da Secretaria de Cidadania e Justiça, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 2024

No total, dez custodiados da Unidade Penal de Porto Nacional dispõem de mão de obra para a execução dos serviços na preparação da Feira
Cidadania e Justiça realiza entrega de uniformes confeccionados por custodiados na Unidade de Tratamento Penal do Cariri
Tocantins Há 3 meses Em Justiça

Cidadania e Justiça realiza entrega de uniformes confeccionados por custodiados na Unidade de Tratamento Penal do Cariri

Foram entregues mil camisetas e mil bermudas fabricados por internos; confecção gera a ressocialização por meio da capacitação dos custodiados
Cidadania e Justiça realiza palestras em escolas estaduais sobre prevenção e atos infracionais
Tocantins Há 3 meses Em Justiça

Cidadania e Justiça realiza palestras em escolas estaduais sobre prevenção e atos infracionais

Agentes Socioeducativos percorreram escolas estaduais de norte a sul do Estado abordando temas como bullyng e responsabilização em atos infracionais
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