Governo do Tocantins e municípios discutem a política de assistência social no Estado

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), participou nesta quarta-feira, 18, da 153ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que ocorreu no auditório da Setas, no Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Palmas, a partir das 8h30. Além do secretário da Setas, Jonis Calaça, participaram do encontro os técnicos da Setas, gestores municipais de assistência social e demais membros da CIB do Tocantins (CIB/TO).

O encontro iniciou com os informes do Coegemas, Gerência de Gestão do Suas; Gerência de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios; Serviços da PSB; Programa Criança Feliz; Setor de Benefícios; e Cadastro Único e Gerência de Proteção Social Especial.

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O evento que teve a participação de 128 municípios tocantinenses contou ainda com a presença da secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Iêda Leal, que apresentou aos secretários municipais de assistência social a proposta de adesão ao Sinapir. “Apresentamos a proposta e os chamamos para a adesão ao Sistema e agora espero que os municípios façam o que manifestaram e que efetivem a adesão para tornarmos o Brasil um país melhor e mais igualitário”, ressaltou a secretária.

Entre as demandas da Setas na CIB, as novas regras para o Programa Bolsa Família, atualização do CadSuas e o Censo Suas 2023.

O secretário da Setas, Jonis Calaça, disse que “a CIB é uma reunião de grande importância por contar com a presença dos municípios e poder ouvir e falar diretamente com os secretários municipais de assistência social, que trabalham na ponta. Tivemos também a presença da secretária Ieda Leal que trouxe uma importante proposta de adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e que enriqueceu ainda mais esse momento”.

CIB

A Comissão Intergestores Bipartite é um espaço de articulação dos gestores municipais e estaduais de assistência social, e caracteriza-se como instância de negociação e pactuação dos aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).