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A implementação da Política Estadual de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa no Maranhão segue avançando e tem se consolidado como referência para outros estados brasileiros. Nesta quinta-feira (13), a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), responsável pela execução dessa política, recebeu uma comitiva do Estado do Mato Grosso interessada em conhecer as ações e projetos voltados à proteção e à promoção dos direitos da pessoa idosa.
A comitiva foi formada pelas representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Giovana Nascimento e Thalita Costa; pelo auditor público do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Jessé Maziero; e pelo presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa do Mato Grosso, Isandir Rezende.
A reunião foi conduzida pelo articulador da Política de Direitos Humanos da Sedihpop, Eudes Bezerra, e contou com a participação da coordenadora do Setor de Projetos, Cláudia Bezerra, e da coordenadora da Política de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, Cleide Moreno.
Durante o encontro, a equipe da Sedihpop apresentou as principais iniciativas já realizadas e as que estão em andamento, com destaque para as estratégias de aplicação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FEPI/MA), um mecanismo que financia programas e ações voltados à garantia de direitos, à autonomia e à participação social das pessoas idosas. O fundo é gerido de forma articulada entre o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedima) e a Sedihpop, destinando recursos para demandas sociais, de saúde, cultura e lazer, por meio de editais e planos de aplicação.
“Hoje, o Maranhão executa a Política Estadual de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa com o compromisso de garantir proteção e fortalecer a promoção dos direitos desse segmento social. É um trabalho que tem apresentado resultados positivos não apenas pelo empenho do Governo do Estado, mas também pela participação popular, que contribui para definir prioridades e caminhos na construção conjunta de políticas públicas”, destacou Eudes Bezerra.
O presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa do Mato Grosso, Isandir Rezende, ressaltou o objetivo da visita técnica. “Nosso propósito é conhecer as estratégias adotadas pelo Maranhão na implementação da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi) e do Fundo Estadual da Pessoa Idosa, que vêm sendo executados de forma exemplar. Agradecemos a receptividade da Sedihpop e a disponibilidade em compartilhar informações e experiências que certamente contribuirão para o fortalecimento das nossas políticas no Mato Grosso”, afirmou.
A assessora da Unidade Setorial da Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso, vinculada à Setasc, Thalita Costa, reforçou a importância da troca de experiências entre os estados. “O plano de aplicação e a execução do fundo têm sido um desafio para nós. Por isso, estamos aqui com o presidente do Conselho da Pessoa Idosa para compreender como aprimorar esse trabalho. A ideia é aprender com o que tem dado certo no Maranhão, que é um exemplo, pois já possui um plano de execução desde 2021 e uma rede bem estruturada. Queremos levar essa experiência para o nosso Estado e, assim, fortalecer a execução do fundo e a atuação da nossa rede, que pode ser ainda mais eficiente”, destacou Thalita.
Entre os avanços implementados no Maranhão, destacam-se a criação do Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa (CREAISPI), que oferece atendimento em Assistência Social, especialidades médicas, exames, serviços da Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Segurança Pública e atividades de lazer; a implementação da Rede Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa no Maranhão (Renadi/MA), que integra instrumentos e ações de proteção e defesa dos idosos.
Também foi ressaltado o fortalecimento da Coordenação de Promoção da Política da Pessoa Idosa, responsável pelo acompanhamento e monitoramento de violações de direitos, capacitação da rede de atenção e articulação dos conselhos municipais; a execução do Plano Estadual de Políticas para a Pessoa Idosa; além da manutenção de equipamentos e canais de proteção, como a Unidade de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Solar do Outono, a Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa, a Ouvidoria dos Direitos Humanos e o Centro Estadual de Apoio às Vítimas (CEAV).
O diálogo entre o Maranhão e o Mato Grosso seguirá para troca de experiências e possíveis parcerias para garantia dos direitos das pessoas idosas dos dois estados.
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