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Palmas, TO
Estão abertas até o dia 25 de outubro as inscrições para os interessados em participar da eleição de novos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb/TO). Os eleitos irão compor o colegiado no quadriênio 2025-2028.
Ao todo, estão sendo ofertadas as seguintes vagas: duas para Conselheiros Titulares e duas para Suplentes, destinadas a estudantes da Educação Básica Pública, além de uma vaga de Suplente voltada para representantes da sociedade civil.
As inscrições devem ser realizadas por meio de formulários eletrônicos específicos para cada segmento.
Organizações da sociedade civil: oformulário de inscriçãodeve ser preenchido e encaminhado viaFormsou e-mail para:cacsfundeb@seduc.to.gov.br.
Estudantes da educação básica pública: oformuláriotambém deve ser preenchido e enviado peloFormsou pelo mesmo e-mail:cacsfundeb@seduc.to.gov.br.
As eleições ocorrerão no dia 10 de novembro, de forma remota, por meio de plataforma digital, cujo link será divulgado posteriormente. Para os estudantes, a eleição para as vagas de Conselheiros Titulares e Suplentes será realizada das 10 às 11 horas. Já para a sociedade civil, a eleição para a vaga de suplente ocorrerá das 11 às 12 horas.
Mais informações, bem como a relação de documentos necessários para a inscrição, estão disponíveis noedital do processo seletivo.
CACS do Fundeb
O Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social tem como principal função acompanhar e fiscalizar a distribuição, a transparência e a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O órgão é essencial para garantir a correta utilização dos recursos públicos destinados à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública no Tocantins.
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