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Palmas, TO
O Governo do Tocantins, por meio das secretarias de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Igualdade Racial (Seir), realiza uma ação interinstitucional voltada à Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso, nesta quinta, 3, e na sexta-feira, 4. Governo e entidades parceiras irão ao território, localizado na região sudeste do estado, para ouvir demandas e levar serviços alinhados à efetiva promoção de políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas.
O trabalho realizado em conjunto entre Sepot e Seir amplifica a resposta às dificuldades enfrentadas pelas comunidades quilombolas, especialmente àquelas localizadas longe de centros urbanos. “A ação integrada reforça o compromisso do Governo do Estado em valorizar e atender as demandas dos povos tradicionais. É essencial ouvir suas necessidades para garantir políticas públicas assertivas, que respeitem e fortaleçam a cultura e os direitos das comunidades quilombolas”, destaca o secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Xerente.
O secretário de Estado da Igualdade Racial, Adão Francisco de Oliveira, explica que a mobilização entre diferentes órgãos é fruto de uma escuta ativa realizada anteriormente no território, onde diversas demandas foram apresentadas. “Realizar essa ação de escuta, promoção de serviços e informação é construir uma ponte para que medidas estruturais possam, em um curto tempo, alterar o quadro de vulnerabilidade da comunidade, transformando-o em plena cidadania”, defende o secretário.
Marco
A ação representa um marco importante na atuação do estado do Tocantins nas comunidades quilombolas, ao propor uma abordagem transversal e cooperada entre diferentes setores da administração pública. A expectativa é de que a mobilização resulte não apenas no atendimento imediato das demandas locais, mas também na construção de estratégias duradouras que fortaleçam os direitos, a cidadania e a dignidade dos moradores do território.
Parceiros da ação
Juntamente com Seir e Sepot, participam da ação representantes dos seguintes órgãos: Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), secretarias de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju); da Mulher (SecMulher); do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); bem como Defensoria Pública do Estado (DPE); Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Território Kalunga do Mimoso
A comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, localizada no município de Arraias, região sudeste do Tocantins, é reconhecida como parte do histórico território Kalunga, estabelecido entre os séculos XVIII e XIX por africanos fugidos da escravidão nas lavras de ouro. Hoje em dia, abriga cerca de 370 famílias, aproximadamente 3 mil pessoas, em mais de 57 mil hectares.
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