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Palmas, TO
Duas fábricas clandestinas de cosméticos foram fechadas em Nilópolis e São João de Meriti, na Baixada Fluminense pela Polícia Civil. A ação resultou na prisão de duas pessoas em flagrante.
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão e constatou que os fabricantes adulteravam as embalagens, os rótulos e até mesmo o conteúdo do produto comercializado ilegalmente, colocando em risco a vida dos consumidores. As investigações apontaram que a produção de cosméticos falsificados, em larga escala, contava com maquinários modernos. Os dois estabelecimentos foram interditados.
As fábricas apresentavam condições precárias de funcionamento, com empregados trabalhando sem equipamento de proteção. Os agentes identificaram fraude junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como forma de obter autorização para a produção dos cosméticos, fabricados em ambiente insalubre, colocando em risco integridade e a saúde dos empregados da empresa e dos consumidores.
A proprietária da empresa e um gerente foram presos em flagrante por crimes contra a propriedade imaterial e a saúde pública.
“As investigações vão prosseguir para identificar outras pessoas envolvidas no esquema. Estima-se que o grupo tenha movimentado milhões de reais com a operação ilegal, valor que será contabilizado ao fim das investigações”, informou, em nota, a Polícia Civil.
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De acordo com a Anvisa, quaisquer produtos que não atendam às regras definidas pela agência estão irregulares e, portanto, não oferecem garantias de eficácia, segurança e qualidade exigidas. Na prática, isso representa risco de dano e ameaça à saúde.
As exigências para regularização variam de acordo com o tipo de produto. O conjunto de produtos irregulares inclui, entre outros, aqueles sem registro ou notificação na agência, os falsificados, roubados ou contrabandeados, produtos cuja propaganda é considerada inadequada e os que apresentam desvios de qualidade em seu processo de fabricação.
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