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Palmas, TO
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), divulgou, nesta sexta-feira, 25,erratas dos resultados das inscrições habilitadas em editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). Com a publicação, foram habilitadas três propostas que seguem no processo seletivo. Os documentos estão disponíveis no site da Secult e na plataformapnab.cultura.to.gov.br, e também serão divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta noite.
Os certames que tiveram erratas publicadas correspondem ao de Projetos Culturais (Palmas), Infraestrutura Cultural e Bolsas Culturais. Conforme cronograma abaixo, a etapa em andamento é a de avaliação dos projetos, que ocorrerá entre os dias 21 e 30 de outubro, já o resultado provisório será publicado no dia 1º de novembro.
A interposição de recurso ao resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos ocorre de 4 a 6 de novembro; a análise dos recursos de 6 a 8 de novembro; publicação do resultado final da avaliação e seleção dos projetos no dia 11; envio da documentação para habilitação tributária de 12 a 19 de novembro; análise da habilitação tributária de 20 a 22; publicação do resultado provisório da habilitação tributária no dia 26 de novembro; interposição de recurso ao resultado provisório da habilitação tributária de 27 a 29 de novembro; análise dos recursos da habilitação tributária de 2 a 3 de dezembro; publicação do resultado final do Edital, dia 5 dezembro; convocação para assinatura de contratos, no prazo de 6 a 12 de dezembro.
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