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Palmas, TO
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), oferece um espaço propício para a convivência familiar, que busca ofertar encontros agradáveis e adequados entre os custodiados e seus familiares na Unidade Penal (UP) de Araguatins. O objetivo da brinquedotecaé oferecer um ambiente humanizado, especialmente para que os presos recebam os filhos.
Inaugurado recentemente, a intenção é que o ambiente não faça referência a uma unidade penal, sendo que todos os itens alusivos à detenção, como os uniformes prisionais e presença de policiais fardados, são retirados durante as visitas. Na ocasião, o secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim, realizou a entrega de uniformes e kits de higiene pessoal aos custodiados. O gestor firmou compromisso em disponibilizar aos presos, por meio de parcerias com a Receita Federal, as vestimentas para as visitas, que poderão ser descaracterizadas após apreensões de produtos irregulares realizadas pelo órgão.
“Nós já temos uma parceria com a Receita Federal para a oferta desses itens. Firmamos esse convênio por meio do Escritório Social, que oferta oficinas em que egressos e familiares participam de cursos de corte e costura. Nessas capacitações, ocorre a descaracterização desses itens. Com isso, poderemos remanejar parte dessas vestimentas aos custodiados aqui de Araguatins para que recebam seus familiares, especialmente os filhos, durante as visitas”, comenta o secretário Deusiano Amorim.
Conforme o chefe da Unidade Penal, Adenilson Barros, a brinquedoteca se trata de um novo conceito, que faz com que os filhos, ainda crianças, não tenham a percepção do ambiente prisional durante as visitas. “Esse espaço foi pensado especialmente para os familiares dos internos, com um conceito novo de visitação, em que as crianças venham visitar os pais, e não os presos. Nessa dinâmica, nós ligamos para a família e agendamos a visita. O contato com os policiais é mínimo, já que nessa sala fica a pedagoga, a assistente social e as famílias”, explica.
Parlatório e consultório médico
Aproveitando a ocasião e a presença de autoridades, os gestores inauguraram o consultório médico e um consultório de odontologia para assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade no que tange oInciso VII do Artigo 41, da Lei de Execução Penal.
A sala de parlatório na Unidade também foi inaugurada a fim de proporcionar privacidade entre custodiados e advogados no âmbito prisional.
Presenças
Estiveram presentes na cerimônia, o superintendente de Administração do Sistema Penitenciário e Prisional, Rogério Gomes; a gerente de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso, Sandra Veloso; representando o gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso, Dilson Noleto, a analista em execução penal, Rita de Cássia; o defensor público de Araguatins, Alexandre Moreira; o promotor de Justiça da Comarca de Araguatins, Paulo Sérgio Ferreira; o delegado regional da Polícia Civil de Araguatins, Eduardo Morais; o presidente da OAB da Subseção de Augustinópolis, Ademar de Sousa Parente; a tabeliã do Cartório de Registro de Imóveis, Alessandra Araújo; policiais penais e custodiados.
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