Sexta, 14 de Fevereiro de 2025
22°C 33°C
Palmas, TO
Publicidade

Governo do Tocantins suspende a emissão e a vigência das autorizações de queima controlada em todo o Tocantins

Portaria de suspensão entra em vigor no sábado, 20, e permanece até 30 de outubro

18/07/2024 às 13h25
Por: Redação Fonte: Secom Tocantins
Compartilhe:
As emissões e as autorizações de queima controlada permanecem suspensas no período de 20 de julho a 30 de outubro - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins
As emissões e as autorizações de queima controlada permanecem suspensas no período de 20 de julho a 30 de outubro - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), publicou nesta quarta-feira, 17, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria n°125/2024, que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada em todo o território tocantinense no período de 20 de julho a 30 de outubro.

O presidente do Naturatins, Renato Jayme, destaca que a medida é fundamental para prevenir a propagação do fogo durante o período de estiagem. “A suspensão busca evitar a ocorrência de incêndios durante a temporada seca, protegendo os ecossistemas e mitigando os impactos negativos sobre a biodiversidade e a a qualidade do ar no Estado”, frisou.

A Portaria emitida não se aplica às ações de prevenção e combate a incêndios florestais desenvolvidas nas Unidades de Conservação (UCs) e nas comunidades tradicionais do Estado do Tocantins, bem como atividades para fins educacionais e as de agricultura de subsistência exercidas pelas populações tradicionais e indígenas.

A publicação da Portaria atende os preceitos constitucionais de que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à proteção da fauna e da flora. O documento é publicado todos os anos durante o período de estiagem, onde, historicamente, existe o risco de incêndios se manifestarem na vegetação seca do Cerrado, caracterizando alto risco ambiental.

Consulteaquia Portaria, páginas 60 e 61.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Palmas, TO
24°
Tempo nublado

Mín. 22° Máx. 33°

25° Sensação
1.03km/h Vento
88% Umidade
100% (2.18mm) Chance de chuva
06h14 Nascer do sol
06h40 Pôr do sol
Sáb 31° 22°
Dom 31° 21°
Seg 32° 22°
Ter 31° 22°
Qua 29° 21°
Atualizado às 06h06
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 +0,31%
Euro
R$ 6,04 +0,06%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 595,112,99 +0,60%
Ibovespa
124,850,18 pts 0.38%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade