Governo do Tocantins consolida política de regularização fundiária e beneficia famílias de todo Estado

O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Estado (Itertins), regularizou de janeiro a junho de 2023, cerca de 23 mil hectares de terras, beneficiando mais de mil famílias, proporcionando segurança jurídica ao produtor rural. O título definitivo rural transfere a propriedade de um terreno pertencente ao Estado para o cidadão.

A regularização fundiária é uma política pública prioritária do Governo do Tocantins. Neste período, foram emitidos 138 títulos definitivos rurais de domínio nos municípios de Palmas, Taguatinga, Natividade, Conceição do Tocantins, Monte do Carmo, São Valério, Santa Rosa do Tocantins, Brejinho de Nazaré e Novo Alegre do Tocantins, regularizando aproximadamente 14.919,37 hectares. Também foram emitidas 26 convalidações, o que correspondeu a 8.080,7630 hectares. 

Tais títulos foram entregues durante a realização da 23ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023) e da 7ª Feira Agrotecnológica da Região Sudeste do Tocantins (Agrosudeste). Nos eventos, o Itertins ofereceu atendimentos, como o recebimento de documentos, informações sobre o fluxograma de tramitação processual e consulta de processos, sempre acompanhado e auxiliado pela assessoria jurídica do órgão.

Para o presidente do Itertins, Robson Figueiredo, a autarquia busca agilizar os atendimentos, sendo recebidos 117 novos processos de regularização fundiária e 68 processos administrativos e protocolados 5.855 documentos. “Estamos empenhados em desburocratizar, modernizar e agilizar os processos de regularização fundiária rural. É uma política estadual prioritária do Governador Wanderlei Barbosa com os produtores rurais”, ressalta.

O governador Wanderlei Barbosa enfatiza a importância da regularização fundiária para as comunidades e para o Estado do Tocantins. “Nosso trabalho busca a sustentação da segurança jurídica nas relações de propriedade, o fomento ao desenvolvimento econômico sustentável e ao bem-estar das famílias dos agricultores”, reforça.

Proprietários do imóvel de 4 hectares, o casal pioneiro da Capital, Muniz de Sousa e Maria Leide de Sousa, agradeceu o empenho e a dedicação do Governo do Tocantins na retificação do título que deverá ser registrado em cartório. “A maior felicidade é quando a gente tem documento na mão, para comprovar que aquilo ali é seu. E agora posso dizer que tenho o meu título definitivo da minha chácara”, relata a agricultora, que recebeu o documento na sua chácara, localizada no Loteamento Santa Fé. A ação foi inédita no Itertins.