Justiça torna réus humoristas acusados de movimentar R$ 4,5 milhões com rifas ilegais na internet

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra os humoristas Evoney Fernandes Macedo, Hitalon Silva Bastos e Fábio Oliveira Neto. Com isso, eles se tornaram réus no processo que investiga a realização de rifas ilegais na internet.

Segundo a Polícia Civil, o trio movimentou cerca de R$ 4,5 milhões em menos de um ano. O caso foi investigado na operação ‘Tá no Grale’, da Polícia Civil, que chegou a apreender bens dos denunciados.

A denúncia foi aceita no último dia 13 de junho em decisão proferida pelo juiz Rafael Gonçalvez de Paula, da 3ª Vara Criminal de Palmas. Pelas irregularidades os três poderão responder por loteria não autorizada, que é uma contravenção penal (infração de menor gravidade), e também por lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores oriundos de corrupção e crimes contra a economia popular, crimes previstos no Código Penal.

A ACUSAÇÃO

Entre os bens rifados estavam carros de diversos valores, motos e outros objetos. Conforme a denúncia do Ministério Público, entre maio de 2022 e fevereiro de 2023, os três promoveram 36 rifas sem autorização legal por meio de perfis nas redes sociais. Para esses sorteios é preciso ter uma autorização da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, do Ministério da Economia (Secap), mas nenhum deles tinha.

Em pelo menos 12 rifas realizadas, Evoney e Fábio teriam conseguido ganhos ilícitos mediante especulações e processos fraudulentos, segundo a denúncia.

O que mais faturou com os sorteios ilegais foi Evoney, com cerca de R$ 3 milhões, sorteando celulares, vídeogames ou premiações em dinheiro. O Ministério Público apontou que em pelo menos seis ocasiões, os sorteios foram encerrados sem indicar um ganhador. A arrecadação nessas rifas digitais chegou a quase R$ 200 mil cada.

O humorista Hitalon Bastos foi indicado como responsável por oito sorteios ilegais e movimentou cerca de R$ 755 mil. Entre os prêmios estavam celulares, vídeo games e até motos e carros populares.

Fábio movimentou, segundo o MPTO, R$ 819 mil em 11 sorteios digitais. Entretanto, em seis ocasiões as rifas não tiveram ganhador ou encerramento. Entre os prêmios também estavam carros e motos.

Os três seriam parceiros e teriam utilizado uma plataforma digital para a realização dos sorteios. Por não obedecerem aos termos de uso, os três teriam sido banidos do site. Com campanhas em andamento, eles teriam ficado com os valores arrecadados até então.

Depois disso, os denunciados teriam usado as verbas arrecadadas na compra de bens. Evoney comprou um ônibus no valor de R$ 280 mil, que passou a ser usado para transporte nas suas apresentações artísticas, além de carros de luxo.