Durante PPA Participativo, Governo do Tocantins recebe equipamentos para a segurança pública do Estado

Na abertura do Plano Plurianual (PPA) Participativo, promovido pelo Governo Federal, no Tocantins, o governador do Estado, Wanderlei Barbosa, acompanhou os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento); Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência); e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) em coletiva realizada no Auditório do Colégio Estadual Elizângela Glória Cardoso, na Quadra 401 Sul, em Palmas. Na ocasião, o ministro Flávio Dino lançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) no Tocantins, com entrega de equipamentos, drones e viaturas para o fortalecimento da segurança pública no Estado.

O governador Wanderlei Barbosa, que também vem implementando consultas públicas para o desenvolvimento do PPA no Tocantins, reconheceu a importância da iniciativa do Governo Federal e elogiou a organização no processo de coleta de sugestões. “O Tocantins está recebendo, hoje, os ministros responsáveis por levar nossas demandas ao Governo Federal. Serão debatidas propostas apresentadas pela sociedade civil em união com as classes políticas e representantes de movimentos sociais, até que cheguemos em até três um denominadores em comum. Já levamos algumas das demandas mais urgentes do Tocantins em visita a Brasília, sobretudo de teor estruturante do Estado como a infraestrutura, mas agora queremos ouvir, do povo tocantinense, qual o Brasil que queremos para os próximos quatro anos”, afirmou o líder do Executivo estadual, citando o slogan do PPA Participativo.

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A participação da população brasileira para o desenvolvimento do PPA Nacional foi destacada pela ministra Simone Tebet. A ministra do Planejamento e Orçamento contou que o presidente Lula determinou que ela e Márcio Macêdo andassem pelo Brasil coletando os anseios dos brasileiros. “Este é o PPA mais participativo da história do Brasil, porque, pela primeira vez, a população poderá votar em três propostas presentes em 28 programas. Se nenhuma atender a necessidade, a população poderá apresentar outras novas. Este é o planejamento que vai orientar o orçamento brasileiro”, pontuou a ministra.

Simone Tebet contou também que, na reunião interministerial que ocorreu nesta quinta-feira, 15, a equipe econômica relatou que o Brasil crescerá mais que o dobro do esperado, contrariando expectativas pessimistas. “Havia um certo pessimismo com o não crescimento do Brasil este ano, com estimativas apontando 0,7% de crescimento do País. Hoje, as estimativas já estabelecem que, na pior das hipóteses, se nada acontecer, nós vamos crescer 2%, que é mais do que o dobro”, comemorou ao concluir que isso significará mais emprego, renda e, consequentemente, comércio, indústria e agronegócio aquecidos.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, lembrou que “a participação social no Brasil foi obstruída nos últimos anos” e destacou que o PPA Participativo é um “chamado do Presidente da República para construir, conjuntamente, o destino do nosso país”, e contabiliza: “já estamos com mais de 230 mil pessoas que já participaram da plataforma digital, já há mais de 251 votos computados e mais de 20 mil pessoas participaram das plenárias. Então convoco para que todos participem, mesmo quem não pode estar presencialmente nos debates”. Além das plenárias presenciais, a população que quiser participar conta com uma plataforma digital, chamada Brasil Participativo (https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/). “A ferramenta é de fácil uso e autoexplicativa”, garantiu o ministro.

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A Secretaria-Geral fica responsável por sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o Ministério do Planejamento e Orçamento ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até o dia 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.

Segurança Pública

Durante a solenidade, o Ministério da Justiça e Segurança Pública entregou, ao Governo do Tocantins, sete viaturas do Pronasci voltadas para o combate de violência contra a mulher, para delegacias da Mulher e Patrulha Maria da Penha; duas viaturas Senappen, para o sistema penitenciário estadual; e 13 viaturas Senasp, para a Secretaria de Estado da Segurança Pública. Também foram entregues nove drones, Kit da Força Nacional e 20 sparks (arma não letal de choque).

“Estou aqui atendendo a um pleito feito pelo governador Wanderlei Barbosa de apoio à segurança pública e, por isso, viemos entregar viaturas que terão várias finalidades, a critério do secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Costa; e da secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, mas, sobretudo, para fortalecer as políticas de proteção às mulheres, quanto ao combate ao feminicídio”, explicou o ministro Flávio Dino.