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Palmas, TO
Após meses de discussão com os profissionais da educação, servidores públicos das diversas áreas da Gestão Municipal e representantes sindicais, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, apresentou o novo Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação, que traz uma grande reestruturação, visando modernizar e ampliar os avanços na área. As mudanças incentivam os professores a fazerem mestrado e doutorado, como também, possibilita o atendimento multiprofissional aos alunos da rede municipal, que contará com psicólogo, assistente social e nutricionista.
A educação municipal de Palmas é destaque nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), estando em 1º lugar nos anos finais e em 2º lugar nos anos iniciais, no ranking das capitais brasileiras. Buscando incentivar e ampliar o bom serviço que já está sendo realizado, a Prefeitura de Palmas, sob a liderança de Cinthia Ribeiro, propôs o acréscimo das letras “M” e “N” na tabela de vencimentos e do nível V, contemplando os professores com doutorado e um aumento de 25% ao final da tabela horizontal.
A reestruturação também adequa a Prefeitura de Palmas à legislação nacional, que estabelece a obrigatoriedade da exigência de nível superior aos professores, em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE), que determina o curso em Ensino Superior - licenciatura - para ingresso na carreira pública para atuar na educação. Com isso, o professor P1 precisará ter a graduação em licenciatura, sendo a carreira inicial da tabela.
Outra mudança importante é a regulamentação da gratificação por Regência de Classe, com correção anual; incentivo importante para os professores que estão em sala de aula. O novo PCCR da Educação ainda reestrutura as tabelas de vencimentos dos profissionais de nível fundamental, valorizando todos os profissionais da educação, que atuam dentro e fora da sala de aula.
No geral, o atual PCCR permite que um professor consiga se aposentar ganhando R$ 12 mil. O novo PCCR, com a reestruturação das tabelas e a criação do nível V para os professores doutores, possibilitará um professor aposentar com um salário de R$ 20 mil. A reestruturação está sendo proposta para que concurso da Educação seja realizado e possa ser atrativo para os melhores profissionais.
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