Quarta, 11 de Novembro de 2026
22°C 35°C
Palmas, TO
Publicidade
Banner Publicitário

Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério

A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece a Lei 1...

07/01/2026 às 10h21
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Proposto pelo Congresso, reconhecimento garante piso salarial e plano de carreira a professor de creche e pré-escola - Foto: Altemar Alcantara/Semcom
Proposto pelo Congresso, reconhecimento garante piso salarial e plano de carreira a professor de creche e pré-escola - Foto: Altemar Alcantara/Semcom

A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece a Lei 15.326 , sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição doDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (7). Com isso, professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira.

O texto, sancionado sem vetos, teve origem no projeto de lei da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). O PL 2.387/2023 foi aprovado no Senado em dezembro de 2025, tendo como uma das relatoras a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Continua após a publicidade
Anúncio

— É um resgate histórico o que estamos fazendo. O projeto trata de justiça — declarou Dorinha quando a matéria foi aprovada no Plenário do Senado.

A lei define que são professores da educação infantil (voltada a crianças de zero a cinco anos) aqueles que exerçam docência e tenham sido aprovados em concurso público, independentemente da designação do cargo que ocupam.

O texto determina que esses profissionais devem ter formação mínima em nível médio (magistério) ou curso de nível superior.

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Palmas, TO
34°
Tempo nublado

Mín. 22° Máx. 35°

36° Sensação
18.5km/h Vento
43% Umidade
100% (2.48mm) Chance de chuva
05h41 Nascer do sol
18h14 Pôr do sol
Qui 36° 23°
Sex 33° 22°
Sáb 27° 22°
Dom 26° 22°
Seg 31° 21°
Atualizado às 15h01
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,56 -0,40%
Euro
R$ 6,17 -1,03%
Peso Argentino
R$ 0,00 -2,94%
Bitcoin
R$ 439,127,64 +0,83%
Ibovespa
172,482,81 pts 0.67%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade