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Até sexta-feira (12), acontece em João Pessoa, capital da Paraíba, o 25º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O evento conta com participação de representantes de 23 estados, entre os quais o Maranhão, com a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac).
O encontro está sendo promovido pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado Desenvolvimento Humano (SEDH), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a Casa Pequeno Davi. O objetivo do evento é analisar o trabalho realizado em 2025 e a definição de estratégias para otimizar e aprimorar as ações a partir de 2026.
O evento reuniu representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e equipes técnicas de todo o Brasil para discutir a trajetória do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que completa mais de duas décadas garantindo direitos e preservando vidas desde 2003.
Ao longo do encontro estão sendo apresentados marcos históricos, estratégias previstas para 2026 e resultados obtidos pelos estados, incluindo experiências com Famílias Solidárias, além de metas e desafios para o fortalecimento do PPCAAM.
Para a presidente da Funac, Sorimar Sabóia, o evento é fundamental por proporcionar a atualização e o debate sobre este importante instrumento de defesa de crianças e adolescentes. “O PPCAM atua no atendimento de jovens em situação de vulnerabilidade, cujo futuro se mostra comprometido pela ausência de um presente seguro, garantindo políticas públicas de proteção e garantia de direitos. Então, é de suma importância que estejamos em permanente diálogo”, refletiu.
Representante da Funac no evento, Darlan Mota, articulador de Rede do Programa de Egressos (Diretoria Técnica/Funac), afirmou que o Encontro Nacional do PPCAM é uma importante estratégia no processo de enfrentamento da violência. “Isso pelo fato de ser, sobretudo, neste momento que colocamos em debate ações que estão sendo executadas nacionalmente, o que nos permite um intercâmbio”, disse.
PPCAAM
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) é uma política pública nacional voltada à preservação da vida de crianças e adolescentes em situação de ameaça iminente, bem como de seus familiares. Com metodologia própria, o programa atua na prevenção da letalidade infantojuvenil por meio da proteção integral, da garantia de direitos e da reinserção segura das vítimas em novos territórios.
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