Quinta-feira, agosto 11, 2022

Senado argentino aprova lei de emergência econômica

Entre as medidas, estão aumentos de impostos para setores das classes alta e média, incentivos fiscais à produção e benefícios de impostos para as classes mais desfavorecidas.

O Senado da Argentina aprovou neste sábado (21) a lei de emergência econômica, na primeira vitória legislativa do presidente peronista de centro-esquerda Alberto Fernandez.

A maioria peronista venceu com o apoio de aliados e aprovou a lei na madrugada deste sábado por 41 votos a favor do texto, 23 contrários e uma abstenção, após um debate de 12 horas no Senado.

Esta é a primeira vitória legislativa de Fernández, que assumiu a presidência em 10 de dezembro, depois de derrotar o liberal Mauricio Macri no primeiro turno da eleição.

A lei, prioridade do governo Fernández, estabelece aumentos de impostos para setores das classes alta e média, concede incentivos fiscais à produção e benefícios de impostos para as classes mais desfavorecidas, entre outros pontos.

O governo pretende frear a queda da economia, que enfrenta uma recessão, com:

  • 3,1% de baixa do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019;
  • inflação de 55% em ritmo anual;
  • 40% da população na pobreza.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira (19) por 134 votos a favor e 110 contrários, após a eliminação de um artigo polêmico que concedia amplas faculdades ao Poder Executivo para modificar a estrutura do Estado.

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