Duas são polêmicas e, para líderes, governo terá dificuldade para aprová-las. MPs têm força de lei assim que publicadas, mas precisam ser aprovadas em até 120 dias.
o governo terá dificuldade para aprová-las.
Uma das medidas retira entidades estudantis a exclusividade entre ambas pattes de estudante, que passa a ser gratuita.
A outra acaba com a obrigatoriedade de órgãos da administração pública publicarem os atos em jornais de grande circulação.
A terceira MP que está perto do prazo de validade, mas não gera polêmica, garante pensão para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika. Já foi aprovada na Câmara e deve passar com facilidade no Senado, de acordo com líderes.
Críticas
As MPs mais polêmicas são criticadas por parte dos parlamentares porque, na avaliação deles, o presidente Jair Bolsonaro as editou para atingir setores específicos, como os movimentos estudantis e a chamada “grande imprensa”.
“Há um desconforto do governo com o papel dos movimentos estudantis, e a MP atinge a subsistência das suas atividades. Claro que é possível discutir esse tema, mas falta legitimação para receber o apoio do Congresso”, diz o líder do PSB, Tadeu Alencar (PE).
Para o líder do Solidariedade na Câmara, Augusto Coutinho (PE), a condução do governo foi “equivocada porque pareceu retaliação”.
O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), entende que a outra medida provisória não terá apoio suficiente. “A MP das publicações em jornais não passa de jeito nenhum, não vai ter voto pra passar, deixa caducar”, afirma.
