O Maranhão saiu na frente mais uma vez na agenda da transparência e da integridade pública. O estado é o primeiro do país a aderir ao novo ciclo do Programa Time Brasil, iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) que busca fortalecer práticas de ética, transparência e combate à corrupção na gestão pública. A adesão foi feita com a participação de 15 municípios maranhenses, que se unem ao compromisso de fortalecer a gestão pública e ampliar o controle social.
O anúncio foi celebrado pela equipe da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), responsável pela articulação junto à CGU. “Estamos muito felizes com essa notícia! É mais um compromisso assumido com a implementação e consolidação de práticas de integridade pública no Maranhão. Vale destacar que esses avanços só estão sendo possíveis graças ao apoio e à autonomia que o governador Carlos Brandão tem dado para a STC desenvolver suas atribuições enquanto órgão central de controle interno”, destacou o titular da pasta, Raul Cancian Mochel.
O Programa Time Brasil, criado pela CGU, apoia estados e municípios na adoção de medidas concretas de governança, integridade e transparência, oferecendo capacitação, ferramentas e acompanhamento técnico para que os entes federativos aprimorem seus mecanismos de controle interno e participação social.
Com a adesão, o Maranhão reafirma seu protagonismo nacional em políticas de integridade. Nos últimos anos, o estado vem se destacando por iniciativas como a Política de Promoção à Integridade do Poder Executivo, a ampliação dos canais de ouvidoria e o fortalecimento do controle social.
O superintendente da CGU no Maranhão, José Antônio Freitas, ressaltou a importância da adesão do Estado ao programa. “A adesão do Maranhão ao programa Time Brasil, da CGU, é um feito histórico, ao meu ver. Foi o primeiro estado da Federação a formalmente estar dentro do novo ciclo do Programa Time Brasil, reformulado pela CGU. De todos os estados, o Maranhão se prontificou, fez as tarefas e conseguiu se inscrever. É um passo importante que demonstra o compromisso da gestão de assumir práticas de integridade pública. Lógico que é só o começo de um processo, de uma jornada do Maranhão na construção de instituições que são voltadas para a promoção da integridade, da ética e dos valores que são aderentes ao interesse público”, destacou.
Com a parceria, o Governo do Maranhão pretende aprofundar ações conjuntas que consolidem um ambiente público mais íntegro e eficiente, reforçando a confiança da sociedade nas instituições.
O Programa Time Brasil
O Programa Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) que tem como objetivo apoiar Estados, Municípios e Distrito Federal na adoção de medidas que fortaleçam a gestão pública, com base em ações de integridade. A adesão ao Programa é voluntária e está disponível para todos os estados e municípios do país.
Os entes participantes têm acesso a sistemas da CGU, como o Fala.BR, Alice, bancos de sanções, o e-PAD e o Portal de Dados Abertos. Também podem participar de programas coordenados pela CGU, como o PROCOR e o Educação Cidadã. Além disso, podem integrar redes colaborativas como a Rede Nacional de Ouvidorias, a Rede LAI e a Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada.
Durante a execução das ações, a CGU oferece orientação técnica e uma variedade de recursos para apoiar os entes federados na implementação das medidas pactuadas. São disponibilizados cursos à distância, capacitações presenciais, lives, webinars, materiais de apoio, cartilhas, manuais, modelos, sistemas, checklists e orientações práticas, com o objetivo de transformar boas intenções em práticas institucionais consolidadas.
O Time Brasil é uma parceria que oferece aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal uma oportunidade concreta de fortalecer suas estruturas de integridade, aperfeiçoar a gestão pública e ampliar a transparência, promovendo uma administração mais ética, eficiente e comprometida com o interesse público.