A Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresentou, nesta segunda-feira (12), ao Conselho Estadual de Saúde do Maranhão (CES-MA), as ações em andamento e as próximas etapas relacionadas à implementação da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) no estado. A apresentação ocorreu durante a 284ª Reunião Ordinária do CES, realizada no auditório da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, no bairro do Jaracati, em São Luís.
A RNDS é uma plataforma nacional de integração de dados em saúde e integra o programa Conecte SUS, do Governo Federal. Desenvolvida pelo Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios, a rede irá permitir o compartilhamento seguro, padronizado e em tempo real das informações em saúde, com foco na eficiência da gestão pública, na segurança da informação e na continuidade do cuidado em todo o país.
Durante a reunião, a SES contextualizou as ações realizadas no Maranhão no âmbito da etapa de federalização da RNDS, processo definido em diretrizes nacionais. A estruturação da rede segue quatro domínios estabelecidos pelo Ministério da Saúde: Institucional; Governança e Coordenação Estadual; Informação e Informática; e Comunicação. Esses domínios orientam a organização das atividades em todos os estados, respeitando as especificidades locais, mas mantendo um padrão nacional de interoperabilidade e integração dos sistemas.
Entre as ações já executadas no Maranhão, foram destacadas a formalização do Grupo de Trabalho Multissetorial da RNDS, a apresentação do Projeto de Federalização da rede aos técnicos das áreas envolvidas, a realização do Seminário Estadual da Rede Nacional de Dados em Saúde, com foco no processo de federalização, e o envio do instrumento de levantamento de infraestrutura, sistemas e interoperabilidade às instituições participantes. Também foi iniciado o processo de elaboração do Plano de Trabalho com horizonte de dois anos, alinhado às diretrizes nacionais da RNDS.
A SES apresentou ainda o cronograma das próximas etapas, que inclui a realização de oficinas estaduais nos dias 21 e 22 de janeiro, voltadas à qualificação dos profissionais que atuam nos sistemas de informação em saúde, além do avanço das agendas bilaterais no domínio de informação e informática e da implementação de estratégias de comunicação interna e externa para ampliar a compreensão sobre a RNDS e seus benefícios.
Membro do grupo estadual da RNDS no domínio Comunicação, Andréa Gonçalves destacou a importância da adesão do Maranhão à etapa de federalização da rede. “A RNDS representa uma transformação estrutural na forma como os dados em saúde são organizados e compartilhados. Esse processo beneficia gestores, profissionais de saúde e as pessoas que utilizam os serviços, ao garantir uma jornada de dados mais integrada, segura e eficiente. O Conselho Estadual de Saúde tem um papel estratégico ao acompanhar esse percurso, contribuir com o debate e fortalecer essa construção coletiva”, afirmou.
A presidente do Conselho Estadual de Saúde do Maranhão, Maria Raimunda Rudakoff, ressaltou a relevância da pauta para o controle social. “Esta reunião marca a continuidade de um trabalho permanente do Conselho. A RNDS é uma política nova, estruturante e de grande impacto para o sistema de saúde. Discutir esse tema no âmbito do controle social é fundamental para compreender o processo, acompanhar sua implementação e contribuir para que essa política se consolide de forma transparente e responsável”, avaliou.
Além da apresentação sobre a RNDS, a 284ª Reunião Ordinária do CES-MA também debateu a reestruturação da Coordenação de Plenária Estadual, as etapas do programa Participa+, ações e capacitações da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT), além de informes da Mesa Diretora.