A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) iniciou o ano registrando um crescimento de 16,91% no número de análises da Declaração de Conformidade de Atividade Agrossilvipastoril (DCAA). Ao todo, a secretaria analisou 15.345 solicitações para emissão da dispensa de licença ambiental em 2025.

Para o secretário da Sagrima, Fábio Gentil, o crescimento é resultado da ampliação das ações da secretaria no ano passado. “Em 2025, realizamos capacitações sobre a DCAA, reforçamos a participação nos eventos agropecuários e firmamos parcerias a fim de apresentar esse serviço aos pequenos produtores e, consequentemente, estimular o acesso ao documento”, explicou.

Ainda de acordo com o secretário, as ações presenciais contribuíram para conscientizar o público sobre a importância da DCAA, pois, por meio delas, é possível explicar de forma direta o que é a documentação e sua relevância para produção agrícola. “A disseminação direta das informações assegura a compreensão do produtor sobre a necessidade dessa dispensa para as propriedades rurais”, completou. 

Durante as ações, a equipe da Sagrima mobiliza os produtores por meio do diálogo com associações e prefeituras, chamando atenção para a importância do serviço. Há ainda etapas de diálogo direto com os produtores, em que são apresentados os benefícios da DCAA e os documentos necessários para solicitar a emissão. 

No ano passado, durante a Expoema 2025, foi realizado um mutirão que beneficiou mais de 50 produtores, que tiveram seus documentos emitidos ainda no local. Para viabilizar a iniciativa, os técnicos da secretaria realizaram previamente visitas às associações, promoveram a sensibilização dos agricultores e disponibilizaram transporte para o deslocamento.

A DCAA é um documento voltado para pequenas propriedades, de até 4 módulos fiscais, localizadas em todo o Maranhão, que garante a regularização ambiental simplificada da propriedade rural. A emissão é gratuita e ocorre de forma online, o que traz mais agilidade ao produtor para regularização ambiental e segurança jurídica da sua propriedade.

A técnica Patrícia Tenório, que coordena a equipe de análises das solicitações de DCAA, ressaltou a importância dessa regularização. “Ao emitir sua dispensa, o produtor atesta a conformidade ambiental do imóvel perante os órgãos competentes, evitando sanções e problemas com a fiscalização”, pontuou. 

Além disso, Patrícia destacou que o documento também traz benefícios aos produtores, pois é um dos requisitos para obtenção de crédito. Dessa forma, há mais celeridade na hora de solicitar financiamento junto aos bancos, o que contribui para produção agropecuária do estado. 

Como emitir a DCAA

Para emitir o documento, os interessados devem acessar o site [url=http://www.dcaa.sagrima.ma.gov.br]http://www.dcaa.sagrima.ma.gov.br[/url] e cadastrar-se na plataforma módulo do produtor. É preciso informar dados básicos e anexar os documentos exigidos. Após o envio da solicitação, é necessário acompanhar o resultado da análise para casos de pendência de documentação ou correção de dados.