Segunda-feira, agosto 15, 2022

MPF pede ao Ministério da Educação que suspenda Sisu até correção de falhas no Enem

Procuradoria pede ainda que o órgão informe, em até 24 horas, o que provocou a falha na correção

 

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), enviou ofício ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando que a abertura do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) seja suspensa até que as falhas na correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 estejam solucionadas. O pedido foi feito na noite desta segunda-feira, 20, pouco depois de o ministro afirmar que identificou o erro em 6 mil provas e que iniciará nesta terça-feira, 21, as inscrições para o Sisu.

Até as 20h40, o Ministério da Educação (MEC) não se manifestou sobre o pedido.

Segundo a procuradoria, o pedido busca evitar que as “inconsistências na correção do Enem, já admitidas pelo MEC, venham a prejudicar milhares de estudantes” que tentam uma vaga nas universidades e institutos federais do País pelo sistema. O Sisu utiliza os resultados do Enem para o acesso dos estudantes a instituições públicas de ensino superior de todo o País.

Além da suspensão, a procuradoria também solicitou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, que informe em até 24 horas o que provocou a falha na correção das provas.

Correção
O MEC afirmou que fez uma rechecagem de todas as 3,9 milhões de provas do Enem de 2019 para verificar se foram devidamente corrigidas. “Pegamos os quase 4 milhões de participantes e corrigimos as provas deles com todos os gabaritos possíveis e calculamos todas as proficiências possíveis. Nós olhamos todas as situações em que poderia ter algum tipo de modificação de nota”, disse o presidente do Inep, Alexandre Lopes.

Segundo o governo federal, 95% das 6 mil provas com problemas na correção estavam em quatro cidades, três de Minas Gerais (Viçosa, Ituiutaba e Iturama) e uma da Bahia (Alagoinhas). A maioria dos erros ocorreu no segundo dia de provas, quando os candidatos resolveram as questões de Matemática e Ciências da Natureza.

Especialistas e servidores alertam que problemas poderiam ter sido detectados
Ao Estado, especialistas e servidores do Inep afirmaram que as falhas na correção do Enem poderiam ter sido detectadas antes da divulgação das notas. Para eles, a demora na identificação ocorreu por inexperiência da atual gestão e problemas na contratação da gráfica responsável pela produção do exame. Segundo o governo, o erro partiu da gráfica Valid, que imprimiu as provas pela primeira vez no ano passado.

A Valid foi contratada no ano passado, após a gráfica RR Donnelley, que imprimia o Enem desde 2009, decretar falência em março. O Inep preferiu contratar a segunda colocada na última licitação, de 2016, ao invés de fazer um novo pregão. A Valid, que não tinha experiência para serviços do porte do Enem, foi contratada.

Técnicos ouvidos pelo Estado apontaram que a gráfica não tinha estrutura e tecnologia suficiente para armazenar e manusear as provas. Em abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Inep buscar nas próximas edições “incorporar evoluções tecnológicas de digitalização e automatização dos processos gráficos relacionados à impressão e preparação das provas” para garantir mais segurança.

O governo informou que foram constatados erros na identificação dos candidatos e da respectiva cor da prova realizada. A falha ocorreu na gráfica, que enviou os arquivos com essas informações divergentes para o Inep. Ou seja, o aluno fez a prova de uma cor, mas a nota foi corrigida com o gabarito de outra.

Da forma como é preparada a prova atualmente, os cartões de respostas dos candidatos não têm nenhum dispositivo tecnológico para identificação, como leitor óptico, por exemplo. Mais recursos tecnológicos poderiam ter evitado a falha que ocorreu.

Procurados pelo Estado, o MEC e o Inep não responderam sobre as recomendações do TCU e se já estudam quais novos recursos tecnológicos vão exigir da empresa responsável pela produção do próximo Enem.

Apesar de apontar que o erro aconteceu na gráfica, o presidente do Inep afastou a possibilidade de punição à empresa. “Situações, problemas, sempre podem acontecer. O que temos que ter primeiro é transparência”, disse no sábado, 18.

Questionou ao órgão se já determinou ou se pretende analisar a responsabilidade do erro, mas não obteve resposta. A reportagem também questionou quem vai arcar com os custos dos procedimentos extras que foram feitos em razão da falha, mas também não houve resposta.

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