Quinta-feira, agosto 11, 2022

Leis de proteção às mulheres são aprovadas na Assembleia

Foram aprovadas em dois turnos de votação, propostas que tratam de ações de proteção às mulheres, sendo duas de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) e uma do deputado Léo Barbosa.

Os projetos de Luana dispõem sobre o atendimento nas delegacias por policiais do sexo feminino a mulheres vítimas de violência, e a assistência especializada no âmbito dos transportes coletivos, visando melhor atender as vítimas de assédio dentro dos ônibus.

A parlamentar propõe que empresas de transporte coletivo ofereçam cursos de capacitação de assistência às mulheres vítimas de violência e assédio dentro dos ônibus. A proposta pretende capacitar motoristas, cobradores, fiscais e funcionários do serviço de atendimento ao consumidor.

Já o projeto que trata do atendimento nas delegacias por policiais do sexo feminino a mulheres vítimas de violência, a autora enfatiza que o atendimento não poderá ser realizado por policiais do sexo masculino mesmo por ocasião de licenças, férias ou afastamentos previstos em lei ou regulamento.

“Tendo em vista a condição de vulnerabilidade da mulher vitimada, que requer atenção especial, a medida visa à proteção das mulheres com tratamento policial especializado”, justificou a deputada.

Outra matéria que contempla mulheres foi aprovada nessa terça. De autoria do deputado Leo Barbosa (SD), o projeto trata da promoção de ações em prol da valorização de mulheres e meninas, e pelo combate à violência contra a mulher.

Entre as ações propostas para coibir a violência, no projeto de Leo Barbosa, consta a realização de campanhas educativas. Para o autor a educação cumpre um papel fundamental no sentido de mudar comportamentos machistas e discriminatórios em relação às mulheres. “Quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas”, argumenta o parlamentar.

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