Sábado, agosto 13, 2022

BNCC atrasada, Future-se sem prazo e os embates do ministro: o ano da educação em 10 pontos

Primeiro ano do governo Bolsonaro na área educacional teve dois ministros, contingenciamento recorde, novas prioridades e programas que já estavam previstos, mas sofreram atrasos com a mudança de gestão.

O ano de 2019 na educação foi marcado pelos efeitos da troca de governo federal. Na nova gestão do Ministério da Educação, novas prioridades foram elencadas, mas algumas delas, incluindo alguns programas que já estavam em andamento nas gestões anteriores, acabaram apresentando atrasos nas metas e foram deixados para 2020.

A principal prioridade para gestores e professores das mais de 180 mil escolas brasileiras é a Base Nacional Comum Curricular. Para ela sair do papel e entrar na sala de aula, várias etapas ainda precisam ser cumpridas.

Veja abaixo os principais capítulos que marcaram o ano na área educacional:

  1. Início turbulento
  2. Revisão das questões do Enem
  3. Novo ministro e contingenciamento
  4. Déficit orçamentário e corte de bolsas
  5. Future-se e a autonomia das federais
  6. Expansão das escolas cívico-militares
  7. Política de Alfabetização
  8. Nova formação de professores
  9. Embates de Weintraub e as universidades
  10. Atrasos na implementação da BNCC

1- Início turbulento

Em janeiro, quem assumiu a pasta foi Ricardo Vélez Rodríguez, um filósofo nascido na Colômbia e indicado pelo escritor Olavo de Carvalho. Os demais cargos da pasta foram alvo de uma ferrenha disputa interna  entre o grupo de seguidores de Olavo, que queriam impor uma agenda ideológica, e o grupo formado principalmente por militares, interessados em um caminho pragmático para as políticas do ministério.

Enquanto isso, a falta de ação concreta e uma série de pequenas polêmicas aumentaram a instabilidade política na pasta. Além de o MEC ter publicado um edital para compra de livros com erro, que depois teve que ser anulado, Vélez ainda anunciou que iria ‘impulsionar’ o projeto Rondon, o que não chegou a sair do papel, e enviou uma carta a escolas pedindo que elas filmassem os alunos cantando o hino e repetindo o slogan de campanha eleitoral de Bolsonaro — o que vai contra a lei.

Sua gestão à frente do MEC, porém, durou pouco mais de três meses. Nesse meio tempo, 14 pessoas foram exoneradas, incluindo impasses para a definição do secretário-executivo, considerado o “número 2” do ministério.

Gestão de Ricardo Vélez foi marcada por polêmicas, recuos e demissões

Gestão de Ricardo Vélez foi marcada por polêmicas, recuos e demissões

2- Revisão das questões do Enem

Em março, ainda durante a gestão Vélez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tirou do papel uma das promessas feitas por Jair Bolsonaro logo após sua eleição: revisar questões do enem para retirar conteúdos considerados “ideológicos”. A solução encontrada por Marcus Vinicius Rodrigues, então presidente do instituto, foi criar uma  comissão externa que durante 20 dias revisou o banco de questões.

O objetivo desse trabalho, segundo fontes ouvidas, foi destacar as questões que poderiam suscitar questionamentos ou polêmicas. Essas questões, porém, não foram apagadas do banco: elas foram colocadas em “quarentena”, para que não fossem usadas nas provas do Enem 2019.

3- Novo ministro e contingenciamento

Após a demissão de Vélez, Bolsonaro anunciou para o cargo o economista Abraham Weintraub, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pouco conhecido na academia nacional, Weintraub fora um dos responsáveis pela elaboração do capítulo de educação do programa de governo do então candidato do PSL em 2018 e, no início do ano, foi secretário-executivo da Casa Civil, abaixo de Onyx Lorenzoni.

4- Déficit orçamentário e corte de bolsas

O ano de 2019 foi de apreensão para os cerca de 80 mil bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência Tecnologia (MCTIC). O problema começou em 2018, quando o orçamento do órgão para 2019 foi aprovado pelo Congresso com um déficit de cerca de R$ 300 milhões. Com isso, o CNPq só tinha recursos suficientes para pagar as bolsas de pesquisa até setembro.

5- Future-se e a autonomia das federais

Em meados de julho, o MEC apresentou sua principal proposta para o ensino superior: o Future-se. Segundo o MEC, o objetivo é encontrar outras fontes recursos além do orçamento federal para as universidades, e flexibilizar as regras de execução das atividades na tentativa de otimizar a gestão e cortar gastos.

6- A expansão das escolas cívico-militares

Outra proposta criada pelo novo governo federal, a expansão de escolas cívico-militares foi articulada por uma nova subsecretaria. Neste modelo, o projeto didático-pedagógico fica sob a coordenação pedagogos e educadores, e a disciplina sob militares da reserva. O objetivo é implantar 108 escolas até 2022.

7- Política Nacional de Alfabetização

Promessa de campanha e meta dos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro, criar uma Política Nacional de Alfabetização (PNA) foi a principal missão da nova Secretaria de Alfabetização do MEC (Sealf). O decreto da política foi publicado em abril deste ano, mas o caderno que deveria detalhar as ações para implementação da PNA só foi divulgado em agosto, e foi criticado por ser “muito genérico” e não explicar de fato como a política sairia do papel.

8- A nova formação de professores

Em 7 de dezembro, após um mês de avaliação, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as novas regras para os cursos de formação de professores, incluindo o de pedagogia e áreas como português, química, biologia etc. A novidade torna mais clara a obrigatoriedade de as faculdades ampliarem a duração do curso de três para quatro anos  – uma adequação que já havia sido determinada para aumentar a qualidade da formação, mas que ainda não foi feita pela totalidade de instituições.

9- Embates de Weintraub e as universidades

No cargo de ministro da Educação desde, Abraham Weintraub tem acumulado rusgas com as instituições públicas de ensino superior. Em maio, ele afirmou que cortaria recursos de universidades em que houvesse “balbúria”.

10- Os atrasos na implementação da BNCC

Principal programa educacional iniciado antes da chegada do novo governo, mas com atividades previstas para 2019, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um esforço que envolve ações em regime de colaboração entre o MEC e as redes estaduais e municipais. Embora os documentos nacionais tenham sido aprovados em partes até 2018, os anos de 2019 e 2020 trazem diversas metas de implementação da base, como a elaboração de currículos, a formação de professores, a revisão dos projetos pedagógicos e a readequação dos livros didáticos.

No entanto, o edital para a elaboração do material, que o MEC deveria publicar no início do ano, só saiu em 13 de dezembro, de forma parcial. O FNDE diz que o edital para as demais obras sairá no primeiro semestre do ano que vem. Segundo especialistas, em geral, o período entre o edital e a distribuição dos novos livros é de dois anos. O edital publicado em dezembro encurtou o prazo para pouco mais de um ano para parte das obras. O FNDE diz trabalhar com a distribuição em 2021 para esses livros, e os demais só devem chegar aos alunos em 2022. Isso também deve atrasar as alterações das matrizes de conteúdo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

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