Domingo, agosto 14, 2022

Após Tribunal de Justiça, MP também aumenta vale-alimentação para R$ 1,7 mil

Medida foi publicada no Diário Eletrônico da instituição e tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro deste ano. Atualmente o valor era de R$ 1,2 mil.

Após o Tribunal de Justiça do Tocantins decidir aumentar o valor auxílio alimentação aos servidores do poder judiciário no estado para R$ 1,7 mil, o Ministério Público Estadual resolveu acompanhar a medida. Uma ato da procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, foi publicado no diário oficial desta quinta-feira (9) com a decisão.

Atualmente, todos os servidores que estão na ativa na instituição já recebem um benefício do tipo no valor de R$ 1,2 mil. Dados do Portal da Transparência que têm como referência o mês de novembro indicam que atualmente o MPE tem cerca de 400 servidores ativos, além de outros 111 membros.

O benefício também é estendido a servidores de outros órgãos que estejam cedidos ao MP e trabalhando na instituição.

O Ministério Público do Tocantins informou que a decisão para o reajuste no auxílio- alimentação foi proferida em processo inciado em 2016, a pedido da Associação de Servidores. O valor foi atualizado conforme a inflação dos últimos cinco anos e considerou a simetria com o Judiciário. O último reajuste no auxílio- alimentação do MP, segundo a nota, foi em 2015.

O  levantamento de qual será o impacto da medida no orçamento e ainda aguarda retorno.

No documento publicado, a procuradora-geral afirma que um”Parecer de Impacto Orçamentário-financeiro nº 003/2019 emitido pelo Departamento de Planejamento e Gestão (ID SEI 0001219), indica a disponibilidade financeira e orçamentária para o pagamento da verba indenizatória”.

Pelo texto, a medida tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2020. A partir da próxima folha de pagamento, o benefício já deve vir reajustado. Ele será debitado nas contas dos servidores.

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